Aeroporto fica pronto em 2013

A pergunta que fica para a novela é: será que agora decola?

A Gazeta

por Rita Bridi

Dezembro de 2013 é o novo prazo para a conclusão das obras do Aeroporto de Vitória. A informação é do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale.

Com as obras feitas, a capacidade operacional foi ampliada para 3,3 milhões de passageiros por ano. O investimento total foi de R$ 7,3 milhões (obras, equipamentos e infraestrutura).

Até dezembro será disponibilizada uma nova área para o estacionamento, ampliando o número de vagas 265 para 552.

Outra obra que será iniciada nas próximas semanas é a reforma do saguão, que inclui troca de piso, pintura e novos balcões para check-in. Com a ampliação do saguão, que deverá estar concluída em janeiro de 2012, a capacidade do terminal será ampliada para 4,2 milhões de passageiros por ano.

As obras do novo terminal, garantiu Vale, serão retomadas até o segundo semestre do próximo ano e concluídas até dezembro de 2013.

"O Aeroporto de Vitória é prioridade número 1", frisou ao lembrar que a cidade é "importantíssima para a Infraero", por conta do elevado percentual de crescimento de usuários do terminal. Dos aeroportos administrados pela Infraero, o de Vitória é um dos que mais crescem.

As obras inauguradas (Modulos Operacionais), destacou, são apenas o primeiro evento programado pela Infraero para Vitória. As construções da torre de controle, já licitadas, serão iniciadas ainda neste mês. Na próxima semana será assinada a ordem de serviço e o prazo para a conclusão é de seis meses.

O prédio do Corpo de Bombeiros terá o processo licitatório encerrado neste mês e as intervenções começam ainda neste ano. O prazo para a conclusão também é de seis meses. O projeto executivo das pistas será concluído pelo Exército no início do próximo ano e as obras retomadas, ainda no primeiro semestre.

Vale assegurou que o Aeroporto Eurico Salles não será deixado em segundo plano em razão da urgência para a conclusão das obras nos aeroportos das cidades sedes dos eventos esportivos programados. "O Aeroporto de Vitória não será esquecido", garantiu.

foto: Arte/ A Gazeta do dia 02/09/2011



Aparelho que facilita pouso na chuva espera instalação

O equipamento que permite aterrissagem com o tempo ruim deveria estar no lugar há tempos

A Gazeta

por Frederico Goulart

Não bastasse a série de problemas de infraestrutura, o Aeroporto de Vitória ainda está sendo obrigado a servir de depósito para equipamentos que, ociosos, não estão contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços. Há um meses, o Instrument Landing System (ILS) - sistema de precisão que permite aterrissagem com segurança em condições de mau tempo - segue à espera de instalação.  

Estimado em US$ 2 milhões, o equipamento teve a compra anunciada pelo governo federal em maio do ano passado, e a instalação - que teria início em julho de 2010 - já deveria estar concluída.


A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) diz que a responsabilidade é da Aeronáutica, alegando que sua função é, apenas, administrar os terminais. Já a Aeronáutica aponta que seu papel é o de homologar (testar) o sistema, após sua instalação. Até o fim da noite de ontem, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) não se manifestou.


O ILS opera por meio de instrumentos que fornecem orientação para aproximação e aterrissagem de aeronaves na pista. Através dele, o piloto recebe informações sobre a direção exata da pista e da rampa, além do ângulo exato que a aeronave deve estar para pousar.


Sem o sistema, é necessário um teto (distância entre o chão e as nuvens, sem interrupção de visão da pista) mínimo de 120 a 150 metros. O ILS reduziria essa distância, em segurança, para 60 metros e, até, a zero, como em Londres, que usa o equipamento mais moderno para permitir pouso com neblina.




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Análise

Comandante Carlos Camacho, Secretário de Segurança Operacional do Sindicato dos Aeronautas
"Segurança no pouso aumenta em até 70%
A utilização do Instrument Landing System (ILS) é de grande importância, pois permite um aumento nos níveis de segurança para os pilotos de aproximadamente 70% nos casos de pouso de aeronaves em dias de chuva. Isso é possível já que o equipamento de precisão possibilita uma aproximação mais segura em relação ao solo, mesmo em condições adversas de visibilidade. O ILS mostra a orientação lateral do avião em relação à pista e o ângulo de descida. A facilidade para o piloto é garantida, pois o equipamento oferece, de forma eletrônica, a visão do eixo da pista e cria um raio que coincide com esse eixo, mantendo o avião sobre ele durante todo o tempo da aterrissagem. Também eletronicamente, o equipamento cria uma rampa que ajuda no procedimento.

Evolução da compra

Prejuízo. Há dois anos, o Aeroporto de Vitória ficou fechado por cinco dias em função de chuvas. No período, foram computados 188 cancelamentos de voos. Essa situação fez o governo realizar nova solicitação à Infraero para instalar o ILS

Pedido. O primeiro pedido havia sido feito em agosto de 2007. Na oportunidade, o governador Paulo Hartung encaminhou carta ao presidente Lula pedindo a instalação do equipamento que, na época, custava US$ 2 milhões

Previsão. Em maio de 2010, quando a compra foi liberada, a previsão era de que a instalação começaria no mês de julho e estaria concluída em maio deste ano.

Quality Hotel Aeroporto Vitória

Atlantica Hotels inaugura  Quality Hotel Aeroporto Vitória

                                                 A International anunciou ontem (segunda-feira, dia 28) sua sétima inauguração este ano. O Quality Hotel Aeroporto Vitória, que terá sua abertura no dia 1º de dezembro, é a quarta unidade da rede no Espírito Santo. O investimento é de R$ 35 milhões por parte da Construtora e Incorporadora Saiter.

“Fortalecemos nossa presença em uma das regiões do pré-sal, seguindo um alinhamento com a demanda que prenuncia para os próximos anos”, informa a vice-presidente de Marketing e Vendas da Atlantica Hotels, Annie Morrissey.

O empreendimento terá gerência geral de Daniela Moris, que possui 13 anos de experiência na rede. O hotel tem 203 apartamentos, divididos nas categorias superior, luxo e suítes master, com TV LCD a cabo, ar condicionado central, cofre digital, minibar, conexão para internet banda larga e wi-fi cortesia.

O Quality Hotel Aeroporto Vitória está à duas quadras da Praia de Camburí e a apenas 2,5 km do aeroporto Eurico de Aguiar Salles.

Azul terá voos diários e diretos entre Rio e Vitória

A partir do dia 20 de dezembro, a Azul iniciará a operação de duas novas frequencias do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) para o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Os voos serão diários e diretos.

A saída do Rio acontece às 8h10 e 19h15 com chegada em Vitória às 9h14 e 20h27, respectivamente. O retorno é oferecido às 9h39 com chegada ao Galeão às 10h39 ou às 20h55 com chegada às 21h48.

FONTE: http://www.panrotas.com.br

Aeroporto de Vitória opera por instrumentos

Doze voos foram cancelados na manhã desta quinta-feira (28)

TV Gazeta

Atualizado às 12h

Manhã tumultuada no aeroporto de Vitória. Saguão lotado e muita espera. O aeroporto foi fechado para pousos e decolagens às 8h50 desta quinta-feira (28) e voltou a funcionar às 10h30, mas operando por instrumentos.

Segundo a Infraero, 12 voos foram cancelados pela manhã.

Aeroporto de Linhares já pode receber voos diurnos

A pista está disponível para aviões de 60 toneladas ou com capacidade para transportar até 60 passageiros

O Aeroporto Municipal de Linhares foi liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realizar operações diurnas. A pista está disponível para aviões de 60 toneladas ou com capacidade para transportar até 60 passageiros. E a expectativa é que até o final da próxima semana a ANAC também libere o aeroporto linharense para voos noturnos.

De acordo com o administrador do aeroporto, Wilmar Barros Barbosa, o processo estava em andamento desde 2000. Wilmar explicou que a empresa responsável pelo serviço entrou em falência quando concluiu as obras e não determinou a capacidade de carga da pista. Somente no ano passado, com a ajuda de equipamentos especiais foi possível obter a informação.

Atualmente, o Aeroporto de Linhares conta uma pista de 1.350 metros de extensão por 30 metros de largura, com capacidade para receber aviões de carga com até 60 toneladas. O local recebe uma média de três mil passageiros executivos por ano.

Ampliação

Segundo a prefeitura de Linhares, o aeroporto da cidade será ampliado até o final do ano que vem. O local vai ganhar uma nova pista para receber aviões de carga com até 200 toneladas e aeronaves para até 200 pessoas. A ampliação também prevê a construção de um entroncamento com a pista já existente, um novo pátio com capacidade para até oito aeronaves e nova área para embarque e desembarque.

As obras devem começar ainda este ano e serão realizadas em parceria com o Governo do Estado. De acordo com a prefeitura, a nova pista está orçada em R$ 38 milhões e 20% desse valor será custeado pelo Governo estadual.

Aeroporto de Linhares ( ICAO: SNLN) está localizado no município de Linhares

Nova pista do aeroporto de Vitória (ES) não pode ter mais de 1,9 mil metros

Essa é aposição do Decea, que se manifestou a pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo sobre o projeto que prevê projeção de pista de 2.535 metros

 

Em resposta a uma solicitação do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica, se manifestou contra o tamanho proposto pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para a nova pista do aeroporto de Vitória. O projeto prevê que a pista seja projetada com 2.535 metros, mas o Decea entende que esse comprimento não deve ser superior a 1.900 metros.

O pedido para que o Decea se manifestasse sobre o assunto partiu do procurador da República Carlos Fernando Mazzoco, autor da ação civil pública movida contra a União, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para impedir o reinício das obras de ampliação das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Vitória até que a Infraero atualize o Plano Diretor e o Plano Específico de Zona de Proteção Aeroportuária e submeta-os à aprovação da Anac e do Comando da Aeronáutica. A resposta do Decea foi encaminhada ao MPF no último dia 18 de março.

Segundo o parecer do Decea, “o projeto de construção da nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Vitória não está de acordo com o previsto no seu Plano Diretor e, por conseguinte, no seu Plano Específico de Zona de Proteção Aeroportuária (PEZPA), não oferecendo, pois, um nível de segurança aceitável às operações aéreas daquele aeroporto”. Para o órgão, “em função da efetiva e necessária segurança operacional, especificamente do ponto de vista da Zona de Proteção de Aeródromos, para garantir o nível de segurança oferecido pelo PEZPA de Vitória, o projeto de construção da nova pista não deve contemplar um comprimento maior que 1.900m”.

Ainda de acordo com o Decea, a construção da pista com comprimento maior do que o recomendado “fará com que algumas das implantações, ora autorizadas no entorno desse aeroporto, passem a ser consideradas obstáculos, pondo em risco as operações das aeronaves que venham a utilizar esse aeroporto”.

O Decea é o órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB), que tem a finalidade de prover os meios de apoio necessários ao controle e ao gerenciamento da circulação aérea, civil e militar, de modo seguro e eficiente, no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil, conforme procedimentos estabelecidos pelas normas nacionais e pelas disposições da Convenção de Aviação Civil Internacional.

De acordo com o procurador da República Carlos Fernando Mazzoco, o parecer do Decea é um elemento a mais para subsidiar a posição do MPF em relação à necessidade de se atualizar o Plano Diretor e o Plano Específico de Zona de Proteção antes de se dar continuidade às obras. O procurador ressalta que o Ministério Público não é contra a ampliação do aeroporto de Vitória, mas defende que o projeto tenha a aprovação dos órgãos técnicos responsáveis, para garantir a segurança das operações no aeroporto e para impedir que recursos públicos sejam desperdiçados.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Espírito Santo
E-mail: ascompres@pres.mpf.gov.br
Telefones: (27) 3211 6444 / 3211 6451

Ator da Record, Marcos Pitombo se recusa a desligar celular e é preso em avião.

A cantora Preta Gil, que estava no mesmo voo, presenciou a cena e contou no Twitter

GAZETA ONLINE

Marcos Pitombo foi preso neste domingo (13). O ator, no ar como Lucas da novela "Vidas em Jogo", se recusou a desligar o celular dentro do avião  durante um voo proveniente de Manaus com destino ao Rio de Janeiro.

Preta Gil, que estava no mesmo avião, presenciou a cena e contou no seu Twitter. "O ator que está a bordo se recusou a desligar o celular e voltamos a Polícia Federal o retirou do avião! Bapho", escreveu a cantora.

Com o atraso no voo, devido a recusa do ator em desligar o aparelho, os passageiros aplaudiram o momento em que Pitombo foi tirado da aeronave pela Polícia Federal."Voo 3765 Manaus - Rio 8 horas de pura emoção !!! Fim da Novela com 1 eliminado no meio do caminho!!", postou Preta em seu Twitter.

Assista ao momento da prisão

 

Embraer vê até US$ 14 bi em contratos no Oriente Médio

Fonte: Agência Estado

Dubai - A Embraer enxerga um potencial de mercado de US$ 14 bilhões para aviões de 60 a 120 passageiros no Oriente Médio, e vai reequipar com novos motores sua série E-Jet para manter a liderança nesse segmento, afirmou neste domingo Paulo Cesar de Souza e Silva, vice-presidente Executivo da Embraer para o Mercado de Aviação Comercial.

E-JETS EMBRAER

Os novos motores também podem exigir uma nova asa para os aviões, completou Souza e Silva em entrevista à imprensa na Dubai Air Show. "No nosso caso, é mais provável que precisemos de uma nova asa. Isso ainda está em avaliação", disse ele.

"Estamos agora empenhados em conversar com nossos clientes. Gostaríamos de ver o novo E-Jet que eles querem ver", completou ele, explicando que as negociações devem durar provavelmente um ano.

A meta para a entrada em serviço da nova linha continua sendo 2018. As informações são da Dow Jones.

Aeronave cai e abelhas impedem moradores de socorrer vítimas, em Baixo Guandu



Bombeiros utilizaram escadas parapara
remover a aeronave em Baixo Guandú



Murilo Cuzzuol
Rádio CBN Vitória

13/11 - 20h37

Uma aeronave caiu em uma região de floresta no interior do município de Baixo Guandu, na região Noroeste do Espírito Santo na manhã deste domingo (13), por volta das 11 horas. Um homem que pilotava o aparelho, que não teve o nome divulgado pelos militares, saiu ileso do acidente e conseguiu descer sozinho das árvores, que evitaram o choque com o chão.

Aos militares do Corpo de Bombeiros de Colatina, que atenderam a ocorrência, o piloto disse ter decolado do aeroporto do próprio município, mas logo após a decolagem houve perda de altitude e ele acabou caindo sobre a mata. Os militares disseram que moradores e membros do Grupo Voluntário de Busca e Salvamento de Baixo Guandu tentaram resgatá-lo, mas foram impedidos por um enxame de abelhas.

Uma equipe da unidade foi ao local, de difícil acesso, para resgatar o piloto, porém ele já estava no chão. Após uma tarde inteira de muito trabalho os bombeiros conseguiram desprender a aeronave que estava em meio as árvores, por volta das 18 horas.

Segundo informou o sargento Lacerda, que comandou a operação, havia o risco do modelo despencar e causar um novo acidente. Não houve vazamento de combustível. O equipamento foi levado para o aeródromo de Baixo Guandu. Uma perícia será feita para apurar quais foram as causas do acidente.

VOCÊ QUER TER UM BOM VOO? VEJAM AS DICAS!

Os videos abaixo são uma produção da TAM e GOL,

 porém as dicas são válidas para maioria das outras companhias!

Dicas para Check-in:

Dicas para Embarque:

Dicas para o Desembarque:

Tipos de Check-in:

PANE NO HELICOPTERO DO GOVERNO DO ES

Atualizado em 09/11/2011 às 19h45- Redação Folha Vitória

Porta de helicóptero com vice-governador, secretário e deputados se solta em pleno voo

Vice Governador do ES

O vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira (PT), e mais um grupo de deputados estaduais, além do secretário de Agricultura, Enio Bergoli, passaram por um susto na tarde desta quarta-feira (9). A porta do helicóptero em que estavam se soltou em pleno voo. A aeronave chegou a fazer um pouso de emergência, mas conseguiu retornar a viagem mesmo sem a peça que se desprendeu.

Além de Givaldo e do secretário, estavam no voo os deputados estaduais Genivaldo Lievore (PT), Henrique Vargas (PRP), o piloto e o co-piloto. O grupo voltava de São Gabriel da Palha, norte do Estado, quando aconteceu o incidente. Eles participaram da inauguração do mercado popular de alimentos da cidade.

Segundo Givaldo, o incidente aconteceu logo após o helicóptero deixar o município. Quando já tinha decolado, a porta se deslocou e ficou pendurada. O piloto fez um pouso de emergência em um pasto da região. Quando a aeronave estava perto de pousar a porta de desprendeu, mas não atingiu ninguém.

"A porta foi recolhida e o piloto nos informou que poderíamos seguir viagem em segurança, mas com a velocidade reduzida". O helicóptero que sofreu a pane também é utilizado pelo governador Renato Casagrande durante suas agendas oficiais.

O vice-governador disse ainda que já foi aberto procedimento de investigação para apurar as causas da falha no equipamento. O fabricante da aeronave, que já seguiu para manutenção, também foi avisado do problema.

De acordo com o vice-governador, essa é a primeira vez que acontece um incidente como este, já que os três helicópteros passam por rigorosos controles de qualidade.

O secretário Enio Bergoli postou mensagem no seu Twitter logo após o ocorrido. "Um pequeno susto no retorno de São Gabriel para Vitória, mas vamos chegar com fé em Deus".

Com agenda corrida, famosos recorrem ao avião

R7.COM

A agenda apertada de shows faz com que muitos artistas utilizem os aviões como o principal meio de transporte. Muitos arriscam a vida para cumprir os compromissos profissionais.

No último final de semana, Luan Santana voava de Londrina (PR) para um show em Macaé (RJ). Uma pane no radar do avião de um taxi aéreo fez com que o piloto fizesse um pouso forçado em São José do Rio Preto (SP).

Mesmo depois do susto, Luan e mais três pessoas da produção seguiram em outro avião. O compromisso com os fãs precisava ser cumprido. É assim a vida dos artistas. Vivem nos palcos e nos céus.

 

Apesar de ser jovem, o cantor trabalha muito e mesmo com medo de voar está sempre dentro de uma aeronave.

- O jato é uma necessidade. Eu tenho um pouco de medo de avião, sim.

Quem também passou por apuros foram os integrantes do cantor Daniel, Em 2000, o avião sem combustível foi parar na Rodovia dos Imigrantes e por pouco não causou um acidente.

No ano passado, o jato executivo que levaria Xuxa a um evento caiu na Baia de Guanabara, no Rio. Um problema técnico fez o avião voltar e a alta velocidade fez a aeronave parar na água.

Foi um acidente aéreo que acabou com a vida dos meninos do Mamonas Assassinas. Apesar da grande alegria e irreverência, eles sabiam do risco de estar sempre no ar.

Apesar de ser um meio de transporte seguro, quase 40% da população mundial tem medo de voar.

Foi o medo de voar que fez o cantor Marrone abandonar os palcos por um tempo. O trauma veio depois de um acidente de helicóptero.

AVIÃO DA I.U.R.D EM SBVT!

Esteve em solo capixaba o Falcon 2000 da

Igreja Universal do Reino de Deus (I.U.R.D).

O empresário e bispo Edir Macedo, dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) tem feito a ponte aérea Brasil - Estados Unidos a bordo de um Global Express, avaliado no mercado aeronáutico por US$ 50 milhões (cerca de R$ 85 milhões).  Equipado com sala de estar, dois banheiros, minibar e lavabo, além de um confortável sofá, o jato permite

 

deslocamentos dos mais confortáveis até os EUA, onde Macedo mantém residência, e tem autonomia suficiente para levá-lo à Europa ou à África. O Global, adquirido em setembro numa troca por um modelo mais antigo, veio juntar-se à frota da Alliance Jet, empresa integrada ao grupo Universal e que já possuí um Falcon 2000 e um Citation X, juntos avaliados em 40 milhões de dólares.

Fonte: Revista Cristianismo Hoje

Veja as fotos:

Dassault Falcon 2000EX no T09 em SBVT

JORNAL NACIONAL - JN no Ar chega a Vitória

Vitória foi a segunda cidade a ser visitada pela equipe do JN no Ar, nesta maratona em favor da educação.

 

Foram visitadas escolas das cinco regiões brasileiras. Um especialista em educação acompanhou a equipe do JN nesta viagem.

A jornada começou pela região Sul. O quadro geral da região é de contradições. De um lado, escolas com um computador por aluno, cursos de filosofia, oficinas de artes. Outras sem segurança, com goteiras no meio da sala e vidros quebrados.

No município, que tem 239 mil habitantes, a desigualdade é um problema na qualidade da educação. Enquanto uma escola pública de ensino fundamental tem a melhor nota do MEC, 6,6, uma outra escola sofre com instalações depredadas.

As obras da Grande Vitória que viraram novela. E não estão nem perto de acabar

Falta de planejamento e organização transforma obras importantes em verdadeiras lendas urbanas.

Reportagem especial GAZETA ONLINE -  Atualizado em 05/11/2011 - 20h17
Texto original: Maurílio Mendonça

Quantas vezes você já ouviu falar que os galpões do IBC, em Jardim da Penha, iriam virar um centro cultural? Ou leu mais uma promessa de que as obras do aeroporto seriam retomadas? E o novo Galpão das Paneleiras, na foto ao lado, tantas vezes prometido e até hoje não inaugurado. Segunda Ponte de Colatina? Uma das recordistas quando se trata de obra com atraso levou exatos 20 anos para ser construída.

A Terceira Ponte conseguiu ser mais "rápida": foram quatro governos e 11 longos anos para a conclusão. O resultado? Com tanta demora, quando ficam prontos, muitos desses projetos já estão defasados. O pior: de tanto serem adiados, fica difícil prever quando sairão do papel. E se sairão.

O futuro distante desenhado para esses projetos - a maioria, de grande impacto para a população - pode ser de anos ou até décadas. Mas, afinal, o que nos falta para, pelo menos, chegar perto de países como o Japão, que consegue reconstruir uma rodovia destruída por um terremoto em menos de uma semana? Planejamento e agilidade para lidar com burocracia, explica o engenheiro mecânico Paulo Ruy Mattos, especialista em obras industriais de grande porte.

Aeroporto de Vitória

A novela (campeã de audiência):

Com quatro anos de atraso (era para ser entregue em 2007), o novo Aeroporto de Vitória está previsto para ficar pronto até o final de 2014. Serão dez anos de espera, ao todo, do anúncio da obra, em 2004, até sua conclusão.


O que é: Principal aeroporto do Estado, terminal está defasado há anos. Proximidade do Espírito Santo com Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, sedes de eventos esportivos de grande porte pedem mais agilidade nas obras.

O que dizem as autoridades: Problemas na elaboração dos projetos executivos, supostos desvios de recursos e irregularidades em licitações atrasaram o projeto. Possibilidade de privatizar terminal ganha muita força no meio político. 

Qual é o prazo: Todas as obras estão previstas para ficar prontas no final de 2014. Dez anos após seu início.

Sikorsky S-92 no Aeroporto de Vitória

Do you read english? No!??

The Sikorsky S-92 is a four-bladed twin-engine medium-lift helicopter built by Sikorsky Aircraft for the civil and military helicopter market. The S-92 was developed from the Sikorsky S-70 helicopter and has similar parts such as flight control and rotor systems.

The H-92 Superhawk is a military version of the S-92 in the utility transport role, capable of carrying 22 troops. The H-92 can also be configured for specific missions, including Search and Rescue and executive transportation. The CH-148 Cyclone is a shipboard maritime helicopter variant currently under development for the Canadian Forces. From February 2009, the S-92 program was placed under Sikorsky Global Helicopters, Sikorsky's new civil helicopter business unit.

See the photos S-92 by BHS Company in SBVT:

                                                   

Fique atento às regras de bagagem na volta do exterior e evite as multas!

Quem vai viajar para o exterior nas férias deve ficar atento às novas regras de bagagem em vigor desde outubro do ano passado. A Instrução Normativa nº 1.059 da Receita Federal regulamenta o que os turistas podem trazer na bagagem, isenções e quanto será pago de imposto no retorno ao País.

O inspetor-chefe da Alfândega em Guarulhos, Edison Jorge Takeshi, estima que a Receita Federal abra mão de cerca de R$ 4 milhões por dia com a isenção de tributos sobre itens de bagagem apenas no Aeroporto de Guarulhos, onde 15 mil pessoas desembarcam diariamente, em média. O Aeroporto Internacional de São Paulo é a porta de entrada de 67% dos passageiros que aterrissam no Brasil vindos do exterior, segundo Takeshi.

Segundo Dirce Pagy, chefe do Setor de Bagagens do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, a nova norma é mais restritiva, pois estabelece limites para a entrada de certas mercadorias no País. "A legislação é a favor do turismo, não do turismo de compras lá fora", afirma. Ela explica que a medida incentiva as compras dentro do País, mesmo que o preço não seja, necessariamente, mais vantajoso para o consumidor. "As compras aqui geram empregos", defende.

Conhecer as regras de bagagem é um modo de evitar despesas não previstas ou evitar a retenção daquele perfume ou tablet comprado lá fora. Em palestra nesta semana em São Paulo, a Receita Federal esclareceu algumas regras.

Regras gerais

A Receita Federal permite a entrada, sem impostos, de bagagens com mercadorias consideradas de uso ou consumo pessoal, sem fins comerciais. É o caso de máquinas fotográficas, relógios de pulso, celulares e peças de roupa, entre outros, que já estejam em uso pelo viajante. No entanto, essas mercadorias precisam estar abaixo da quantidade e do valor máximo estabelecidos pela Instrução Normativa 1.059.

O valor máximo para isenção de impostos é de US$ 500 para viagens aéreas ou marítimas e de US$ 300 para viagens por terra ou rios. Tudo aquilo que exceder esse valor sofrerá taxação de 50%.

As mercadorias que podem ser trazidas como bagagem são limitadas a 40 itens, divididos em duas categorias. Podem ser trazidas até 20 peças de miudezas em geral, com valor abaixo de US$ 10 (chaveiro, caneca, souvenirs etc). Nesta cota, são permitidos até 10 itens repetidos. Na outra categoria, são liberados até 20 produtos com valor maior que US$ 10, sem limite de preço, mas com restrição de apenas três itens idênticos. Pequenas variações, como cor ou capacidade de memória (no caso de itens eletrônicos), são suficientes para evitar a repetição. Um tocador de MP3 de 1 gigabyte (GB) já é considerado diferente de outro de 2 GB, por exemplo.

Mas essas cotas de valor e quantidade não valem para máquinas filmadoras e computadores (PCs, notebooks, netbooks e tablets), que são taxados de qualquer maneira.

Outra exceção são bebidas alcoólicas e cigarros, que são contabilizados de forma específica. As bebidas estão sujeitas ao limite de 12 litros por pessoa, e cigarros, 20 maços. Também há limite de 25 unidades para charutos.

Peças grandes, como eletrodomésticos, instrumentos musicais e objetos de decoração, podem ser trazidos pelos turistas e estão sujeitos normalmente às regras de valor e quantidade.

Novidades e multa

Uma novidade da Instrução 1.059 é a extinção de declaração de saída temporária de bens. Para não pagar imposto sobre mercadorias adquiridas no Brasil, o viajante é obrigado a apresentar a nota fiscal delas no retorno ao País. Sem isso, elas entram nas cotas de valor e quantidade. Na prática, porém, os fiscais são mais flexíveis e avaliam a situação da mercadoria.

De acordo com a nova regra, se o viajante ultrapassar a quantidade máxima permitida, seus itens serão retidos pela Receita Federal, sem opção de pagamento de taxas para liberação. E quem for flagrado sem declarar os bens conforme exigido pela norma será obrigado a pagar o imposto mais multa de 50% sobre o valor excedente e pode até perder os bens.

Interpretação

O ponto polêmico da nova norma está na interpretação de quais mercadorias são consideradas de uso ou consumo pessoal e, portanto, estariam livres de impostos. O inciso VI do artigo 2º define como bens de uso ou consumo pessoal "os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem". O auditor fiscal da Receita Federal Vitor Casimiro admite que há pontos subjetivos da norma, que exigem uma interpretação pontual.

Ele explica que, ao analisar se as compras têm a ver com as "circunstâncias da viagem", o fiscal vai levar em conta qual era a finalidade da viagem, o tempo de permanência lá fora, os locais visitados, a profissão do viajante, entre outros. "É normal comprar uma blusa de frio para uso próprio na Europa, mas não 15 peças", exemplifica, sugerindo o bom senso. Casimiro acrescenta que, se não ficar presumido que a viagem justifica a posse da mercadoria para uso pessoal, ela deve ser declarada à Receita Federal e estará sujeita à tributação se ultrapassar os limites de valor e quantidade especificados.

Outro ponto importante é que os produtos pessoais já devem ser usados. Basta uma vez. Não precisa estar gasto. Produtos novos, na caixa, destinados a parentes ou amigos, serão sujeitos a tributação.

A Receita também alerta que mercadorias destinadas a terceiros são consideradas presentes, em todos os casos. Uma gestante, por exemplo, deverá declarar um enxoval de roupas ou um carrinho de bebê comprado no exterior, caso a criança não esteja junto com ela na viagem. As cotas de valor e quantidade, porém, são individuais e sem limite de idade. O enxoval poderia ser contabilizado na cota do bebê.

iPad e iPhone

Os tablets (computadores portáteis em forma de prancheta, cujo modelo mais conhecido é o iPad) serão taxados mesmo que o turista justifique que o bem é de uso pessoal. No entendimento da Receita, eles são aparelhos similares a computadores, que também são alvo de impostos na importação. No entanto, a Instrução Normativa 1.059 não cita o tratamento que deve ser destinado a tablets, e a Receita não conta com nenhuma resolução formal e pública sobre isso.

O mesmo raciocínio é aplicado a smartphones e ao iPhone, novidades tecnológicas "esquecidas" pela legislação. Neste caso, porém, a Receita os equipara a celulares. Portanto, estão incluídos nas cotas de valor e quantidade.

Free Shop e dinheiro

Além da bagagem trazida de fora do País, os viajantes têm direito a usufruir das mesmas cotas nos free shops de aeroportos brasileiros. Com isso, o valor máximo de compras isentas de taxação chega a US$ 1.000 (US$ 500 de compras no exterior mais US$ 500 nos free shops).

Além disso, todo viajante que ingressa no Brasil ou parte daqui com dinheiro em espécie é obrigado a apresentar uma declaração no caso de quantias superiores a R$ 10.000. Este documento serve para formalizar o fluxo monetário e não há incidência de impostos. Quem não fizer a declaração pode responder pelos crimes de evasão de divisas.

Alimentos

É proibida a entrada de alimentos de origem animal sem a certificação sanitária de seus país de origem. Isso inclui carnes (inclusive embutidos e enlatados), leite e derivados (queijos e doce de leite), itens apícolas (mel e própolis) e ovos.

O documento sanitário pode ser obtido pelo turista no órgão responsável do país, mas, na prática, é um procedimento burocrático e quase ninguém se sujeita a isso. "Acho que só 1% dos viajantes traz esse documento. A maior parte das mercadorias são retidas e incineradas", conta Cleverson Freitas, chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária do Aeroporto em Guarulhos.

Já os produtos de origem vegetal são permitidos, desde que industrializados, como chá em saquinho, por exemplo. Plantas vivas são vetadas.