VENDA ILEGAL!

Comprar e vendar milhas aéreas para agências de viagens é ilegal, diz Procon de Vitória

Folha Vitória

Redação Folha Vitória

 

Basta uma rápida pesquisa em qualquer site de buscas da internet para encontrar diversos anúncios de agências de viagens e companhias de turismo, que negociam a compra e venda de milhas aéreas.

 

Apesar de um grande número de empresas exercerem essa atividade, para o Procon de Vitória esse tipo de comércio é ilegal e pode prejudicar o consumidor.

As milhagens são parte de um programa de fidelidade oferecidos pelas companhias aéreas aos clientes que utilizam cartão de crédito. Os gastos efetuados no cartão transformam-se em pontos de bônus que, ao serem acumulados, podem ser posteriormente trocados por passagens aéreas.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização do Procon, Liliam Chagas, "por se tratar de uma bonificação, as milhas não podem ser comercializadas, são de uso individual e restrito". A mesma informação é encontrada no regulamento dos programas de fidelidade aérea.

No entanto, algumas agências de viagens compram milhagens de terceiros e as negociam livremente, por preços mais atraentes. O prejuízo pode ficar com o consumidores, que, ao adquirirem essas milhas, podem correr o risco de terem suas passagens bloqueadas.

"Tivemos um caso recente de uma família que perdeu o voo aqui no aeroporto de Vitória. Ao fazerem a ocorrência junto à companhia aérea, a mesma informou a eles que deveriam utilizar 6000 pontos por passageiro para embarcarem em outro voo. Como eles não possuíam programa de milhagens, o Procon foi acionado e solicitou junto à agência novas passagens provenientes de outra companhia aérea, sem ônus para a família", explica Liliam. Este é um exemplo do transtorno que pode acontecer ao consumidor que contribui, mesmo sem saber, para esse tipo de fraude.

Roubo e perda de cartão

Caso o consumidor seja membro de um programa de fidelidade de companhia aérea e tenha seu cartão roubado ou clonado, o Procon recomenda que seja feito o boletim de ocorrência e cancelamento do cartão de crédito o mais rápido possível, para evitar seu uso por terceiros. Segundo Lilian, "as companhias aéreas já estão orientando seus clientes a verificarem a pontuação referente às milhagens regularmente, a fim de evitar fraudes."